Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204594725O alienante deixa de ser responsável pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial, passando a respon...1457941204594725Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalO alienante deixa de ser responsável pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial, passando a responsabilidade a ser integral do adquirente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204492096Direito TributárioAs limitações constitucionais ao poder de tributar são reguladas por lei complementar.Questão 457941204516642Direito TributárioNos pagamentos efetuados às instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, serão retidos os valores correspondentes ao imposto ...Questão 457941204518661Direito TributárioA TELEBRAS, sociedade de economia mista, deve recolher os valores retidos ao Tesouro Nacional até o terceiro dia útil da semana subsequente àquela em ...Questão 457941204542859Direito TributárioA respeito da avaliação contraditória prevista na Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.Questão 457941204552882Direito TributárioA contribuição de melhoria tem por objetivo custear obra pública e evitar enriquecimento ilícito do proprietário de imóvel valorizado pela mesma edifi...Questão 457941204594722Direito TributárioSuponha que aquele que esteja diretamente vinculado ao fato gerador não realize o registro, mas pague o tributo. Nessa situação, caso seja aplicada pe...Questão 457941204606326Direito TributárioOs recursos arrecadados em função da CIDE sobre combustíveis podem ser destinados a subsidiar o transporte de álcool combustível, bem como financiar p...Questão 457941204612257Direito TributárioÀ exceção das empresas optantes pelo SIMPLES, aplica-se o regime de não cumulatividade da COFINS a todas as pessoas jurídicas tributadas para fins de ...Questão 457941204617837Direito TributárioAinda com base na CF, nas normas gerais de direito tributário e na jurisprudência do STJ e do STF sobre essa matéria, assinale a opção correta.Questão 457941204650919Direito TributárioEm relação à forma como o imposto sobre a renda se enquadra na teoria da tributação, assinale a opção correta.