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Acerca da suspensão e da extinção do processo de conhecimento, assinale a opção correta.
A interposição tempestiva do recurso especial não suspende os efeitos da decisão de primeira instância, tampouco devolve à instância superior o conhec...
Considere que, em determinado processo judicial, o magistrado realize o julgamento antecipado parcial de mérito, examinando apenas um de três pedidos ...
De acordo com o STF, haja vista a necessidade de tratamento isonômico e da incidência do princípio da eficiência, a sentença proferida na ação civil p...
Marta protocolou ação junto ao judiciário objetivando a entrega de um bem. Após o devido processo legal, o juízo julgou procedente o pedido de Marta e...
Assinale a opção que apresenta a medida adequada àquele que sofra ameaça de constrição judicial sobre bem de que seja possuidor.
Ao tratar de sucessão das partes e dos procuradores, o CPC determina que
É admissível que Joana solicite o seu ingresso no processo como assistente, independentemente do procedimento ou do grau de jurisdição no qual esteja ...
O termo de conciliação realizado em audiência equivale a uma decisão judicial e, por isso, é passível de recurso.
Assinale a opção que indica matérias que, se não forem arguidas pelo réu em preliminar de contestação, ficarão sujeitas à preclusão.
A respeito de atos processuais, julgue os itens subsecutivos.Em se tratando de ações executivas, se o exequente não requerer de outra forma, a citação...