Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204597239Entende-se que o arrependimento eficaz se configura quando o agente, no curso do iter criminis, podendo continuar com os...1457941204597239Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PenalTemas: Desistência Voluntária e Arrependimento EficazEntende-se que o arrependimento eficaz se configura quando o agente, no curso do iter criminis, podendo continuar com os atos de execução, deixa de fazê-lo por desistir de praticar o crime.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443875Direito PenalConsiderando os métodos de interpretação da lei penal e o uso da analogia no âmbito do direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941204450376Direito PenalConsidere que João, colecionador de armas legalmente autorizado, guardasse, em sua residência, uma arma de fogo de sua propriedade em um armário sem t...Questão 457941204542747Direito PenalEm uma operação da PRF, foram encontradas, no veículo de Sandro, munições de arma de fogo de uso permitido e, no veículo de Eurípedes, munições de uso...Questão 457941204544156Direito PenalUm indivíduo agiu prevendo o resultado naturalístico adverso de sua ação, mas esperava que este não viesse a ocorrer.Nesse caso, a conduta do indivídu...Questão 457941204544161Direito PenalConsiderando-se o conceito analítico de crime, exclui-se a conduta quandoQuestão 457941204562046Direito PenalConsiderando o que dispõe a Lei n.º 10.826/2003 — Estatuto do Desarmamento — sobre a posse e o porte de armas de fogo e de munição para determinados s...Questão 457941204575432Direito PenalA fabricação de aparelho destinado à falsificação de moeda é fato criminoso, assim como a fabricação de objeto destinado à confecção de documentos par...Questão 457941204585035Direito PenalEm relação ao direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941204606666Direito PenalConsidere que João, maior e capaz, após ser agredido fisicamente por um desconhecido, também maior e capaz, comece a bater, moderadamente, na cabeça d...Questão 457941204613397Direito PenalO fato de o crime ter sido praticado durante o repouso noturno não implicará aumento de pena, uma vez que a vítima não estava repousando em sua residê...