Assinale a opção correta acerca do usufruto e da perda da propriedade.

Segundo o Código Civil, o domicílio da pessoa natural é o lugar

Para reger as relações jurídicas atinentes ao começo e ao fim da personalidade, aplica-se ao estrangeiro a norma do seu domicílio.

Configura condição suspensiva do negócio jurídico o fato de o diretor de uma empresa afirmar que, se o desempenho de sua equipe alcançar determinado p...

Assinale a opção correta no que diz respeito às obrigações alternativas previstas no Código Civil.

Embora no ordenamento jurídico seja possível o reconhecimento de situação de pluriparentalidade, caso a paternidade biológica seja comprovada, a pater...

Ana Lúcia, brasileira, solteira, ocupante e usufrutuária de um único imóvel residencial, sem nenhum outro bem, adquiriu dívida, decorrente de um chequ...

Considere que um indivíduo tenha contratado com sua esposa a venda, pelo preço de R$ 50,00, de um carro raro que ele tenha herdado do pai, tendo sido ...

É possível a cessão de um crédito sem que todos os seus acessórios estejam abrangidos pela operação.

Mohamed, filho concebido fora do matrimônio, requereu, na justiça brasileira, pensão alimentícia do pai, Said, residente e domiciliado no Brasil. Said...

O abuso de direito enseja responsabilidade civil, sendo suficiente, para que o sujeito possa ser responsabilizado civilmente, que haja provas da inten...