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Estabilidade garantida é a característica relativa a estruturas, taludes, valas e escoramentos, ou outros elementos que não ofereçam risco de colapso ou desabamento, seja por estarem garantidos por meio de estruturas dimensionadas para tal fim seja porque apresentem rigidez decorrente da própria formação, sendo necessariamente assegurada mediante responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado.