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É causa de suspensão do contrato de trabalho
Para que o empregador possa proceder a alterações no contrato de trabalho do empregado, é necessária a obediência a, pelo menos, uma das seguintes con...
Não se exige negociação coletiva prévia à dispensa em massa de empregados celetistas de sociedade de economia mista cuja atividade deva ser descontinu...
A constatação da atividade insalubre por meio de laudo pericial é suficiente para que o empregado receba o respectivo adicional.
Em 2023, foi celebrado acordo coletivo de trabalho entre um sindicato e uma empresa pública estadual, tendo ficado estabelecido que as horas in itiner...
Situação hipotética: Carlos trabalha em atividade considerada insalubre e perigosa e faz jus ao recebimento dos adicionais de insalubridade e de peric...
Com relação às férias, assinale a opção correta.
Acerca do entendimento jurisprudencial do TST sobre a duração do trabalho, assinale a opção correta.
Para evitar qualquer situação discriminatória, é vedada a anotação, na CTPS, de possíveis acidentes de trabalho ocorridos durante o vínculo trabalhist...
A respeito do adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
O bancário tem como regra dois dias de repouso semanal remunerado, considerando-se previsão de inexistência de trabalho aos sábados e aos domingos.