No que se refere à elaboração, execução, votação e aprovação da proposta orçamentária, assinale a opção correta.

Determinada unidade federativa pretende instituir benefício tributário, em caráter não geral, voltado à inovação tecnológica, mediante redução da base...

Os órgãos públicos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social deverão elaborar, de forma integrada, a proposta de orçamento da s...

A LRF tem como objetivo secundário prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item que se segue.Uma das formas de se buscar equidade na sociedade ...

Quando um órgão público arrecada uma receita patrimonial, tal recurso deve ser classificado como receita corrente.

Os efeitos financeiros em exercícios futuros decorrentes do aumento de despesa pública obrigatória de caráter continuado, ressalvada previsão legal, d...

O orçamento de desempenho enfatiza os objetivos e propósitos perseguidos pela instituição, além das medidas de desempenho, com a finalidade de medir a...

Regendo-se pelo princípio da legalidade, as entidades públicas somente poderão adotar classificações orçamentárias com grau de discriminação fixado pe...

Os objetivos e propósitos, os programas e seus custos e as medidas de desempenho são componentes essenciais do orçamento-programa.

No âmbito do orçamento público, alguns princípios são orientadores para que a peça orçamentária atenda a todos os requisitos legais. Considerando esse...