Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204602816A entidade aferidora da qualidade, contratada pelas empresas prestadoras de SCM e SMP, é responsável pela execução dos p...1457941204602816Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELA entidade aferidora da qualidade, contratada pelas empresas prestadoras de SCM e SMP, é responsável pela execução dos procedimentos relativos à aferição dos indicadores de qualidade de dados, mas não de voz.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444252Legislação FederalA atuação da ANTAQ na regulação do transporte aquaviário compreende a promoção da modicidade tarifária e da eficiência, bem como a harmonização dos in...Questão 457941204463058Legislação FederalNo que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue os próximos itens.A escolha dos atos normativos que integrarão a agenda de ARR da AN...Questão 457941204486571Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, documento é a unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.Questão 457941204504781Legislação FederalA Lei das Ferrovias, estabelecida em 2021, dispõe sobre a organização do transporte ferroviário, o uso da infraestrutura ferroviária, e os tipos de ou...Questão 457941204507868Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.245/1991 e a jurisprudência do STJ, o locatário pode propor ação de reparação pelos danos que venha a sofrer por conta do de...Questão 457941204516492Legislação FederalOs cursos de extensão destinam-se exclusivamente ao público discente da Universidade de Brasília e têm como objetivos a criação e a difusão de conheci...Questão 457941204529283Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 7.003/2009, a perícia oficial poderá ser dispensada para a concessão de licença para tratamento de saúde, desde que não ul...Questão 457941204589745Legislação FederalO relatório brasileiro sobre o cumprimento das disposições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência indica que o acesso físico às es...Questão 457941204637821Legislação FederalO IFB tem por objetivo estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do de...Questão 457941204991898Legislação FederalA substituição de “autônoma” (R.19) por com autonomia prejudicaria a correção gramatical do texto.