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A respeito do direito dos refugiados no Brasil, assinale a opção correta.
Os Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher devem conceder às mulheres prioridades no que di...
Apesar de não se tratar de uma classificação rígida, há uma tendência histórica de atribuir a denominação direitos humanos aos direitos essenciais dos...
As ações da Comissão Nacional da Verdade destinadas a promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçad...
Todos os cidadãos devem possuir o direito de participar da direção dos assuntos públicos.
Seria gramaticalmente correta a substituição de “das mulheres” (l.15) por às mulheres.
Constitui um objetivo estratégico do eixo orientador IV a promoção dos direitos humanos dos profissionais do sistema de segurança pública, assegurando...
No que concerne à proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao esgotamento dos recursos de direito interno, assinale a opção correta.
Toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, mesmo em caso de perseguição legitimamente motivada por...
No que concerne à afirmação dos grupos quilombolas, julgue os seguintes itens. O Selo Quilombola, concedido pelo Ministério da Igualdade Social, é um ...