No que concerne à proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.

Pelo atributo da inerência dos direitos humanos, esses direitos são extensíveis a todos os indivíduos, sem qualquer distinção, enquanto, pelo atributo...

Assinale a opção correta acerca da supervisão internacional do cumprimento pelo Estado brasileiro das deliberações de direitos humanos.

O texto 4A3-I apresenta diretrizes de trabalho e desenvolvimento para a formação de uma sociedade mais inclusiva, e o texto 4A3-II retrata o exercício...

Com base na Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assist...

Depreende-se do texto que a cota eleitoral de sexo é um dos exemplos mais prósperos de ação afirmativa implementada no Brasil, no que diz respeito à e...

É correto afirmar que a cidadania francesa de João e o fato de ele não residir mais no Brasil justificam a improcedência da ação por ele proposta.

As expressões direitos humanos e direitos fundamentais são consideradas sinônimas por se referirem a valores e direitos consagrados e protegidos no âm...

Caso haja tentativa de fuga de um preso, o servidor do estabelecimento penitenciário poderá fazer uso de força contra o recluso com o objetivo de impe...

Relativamente ao entendimento do STF e do STJ acerca dos direitos humanos, assinale a opção correta.

Consideram-se vítimas de abuso de poder as pessoas que, individual ou coletivamente, tenham sofrido prejuízos, nomeadamente atentado à integridade fís...