A respeito das modalidades de licitação, assinale a opção correta.

Durante a execução de contrato de obras celebrado com uma empresa para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Melchior, a CAESB modificou seu in...

De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, no âmbito da licitação e contratação de obras e serviços por empresas públicas e sociedades de economia mista, a ...

Quanto ao conceito de controle da administração pública, à sua abrangência e às suas espécies, julgue os itens a seguir.A administração pública, no ex...

Quanto aos atos de improbidade administrativa, assinale a opção correta.

A contratação A deve ser invalidada, pois, em que pese haver critério de dispensa de licitação, o caso em questão não se enquadra na exceção, devendo ...

Com relação ao pregão, julgue os itens subsequentes.O pregão é uma modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns pelos entes...

O poder regulamentar das agências reguladoras limita-se à especificação, por meio de regulamentos de complementação, de aspectos técnicos, com base em...

A administração direta é constituída pelo conjunto de órgãos e entidades administrativas submetidos a regime de direito público para os quais foi atri...

Considere que, em 20/8/2013 (terça-feira), determinada pessoa tenha sofrido danos materiais em razão de acidente provocado por servidor de órgão públi...

A qualidade do serviço público de transmissão de energia elétrica é medida com base na disponibilidade e na capacidade plena das funções de transmissã...