Por ser portador de esquizofrenia paranoide, Marcos deve ser considerado inimputável e deverá ser submetido a medida de ...

Nos termos da teoria da ubiquidade adotada pelo Código Penal brasileiro, o crime em questão deverá ser considerado praticado apenas no local onde o re...

Considerando o entendimento do STJ em relação a crimes sexuais, assinale a opção correta.

A pena de reclusão tem por principal finalidade a proteção da sociedade.

Funcionário público que exija para si vantagem indevida para realizar ato de ofício pratica o crime de corrupção passiva.

O único tipo de crime que se consuma com a ocorrência do resultado naturalístico é o crime

No ordenamento jurídico brasileiro, é adotada a teoria da ubiquidade quando se fala do tempo do crime, ou seja, o crime é considerado praticado no mom...

Acerca das disposições da Lei de Execuções Penais e da sua interpretação pela jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Armando e Frederico, médicos, ministraram, cada um, em Bruno, paciente que convalescia no leito hospitalar, uma dose de veneno, fazendo-a passar pelo ...

A respeito de execução de penas e de medidas de segurança, assinale a opção correta.

Juan, cidadão espanhol, que havia sido expulso do Brasil após cumprimento de pena por tráfico internacional de drogas, retornou ao país, sem autorizaç...