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É competência dos membros do GTEC
O Brasil, embora convidado a integrar o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) desde sua fundação, relutou em aderir ao acordo, por adotar, à ép...
O objetivo do TIRFAA é a conservação e o uso sustentável dos recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura, assim como para a repartição j...
Visando ao correto lançamento de produtos no exterior, a pesquisa exploratória das empresas exportadoras deve envolver múltiplos aspectos, tais como
Considere um contrato de compra e venda internacional no qual o exportador encerre suas obrigações e responsabilidades quando a mercadoria, desembaraç...
No tocante ao imposto de exportação (IE), o regime de drawback consiste no ressarcimento do
Em contextos de estagnação ou de recessão econômica no plano global, a maior liquidez nas economias nacionais que é propiciada pelo ingresso sustentad...
O Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio não admite a participação de indivíduos como amici curiae nos procedimentos do ...
A respeito do assessoramento à COFIEX, assinale a opção correta.
Acerca do funcionamento do GTEC, assinale a opção correta.
O Tratado de Assunção conferiu personalidade jurídica internacional ao Mercado Comum do Sul.