Acerca da estrutura da SEAIN, assinale a opção correta.

Ao final do contrato, os módulos implementados serão de propriedade da empresa contratada, que poderá repassar, mediante compensação financeira, os di...

Internamente, a rede de pessoas que operam nas unidades da Embrapa representa seu stakeholder prioritário, uma vez que seu conjunto de competências se...

O processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública deve ser conduzido ...

Os órgãos e entidades da administração pública federal devem estabelecer, até o segundo ano de cada mandado, a agenda de ARR, que deverá ser cumprida ...

A Câmara de Inovação é um órgão deliberativo que se destina a estruturar e a orientar a operacionalização dos instrumentos e dos processos necessários...

Para os efeitos da Lei Complementar n.º 123/2006, uma sociedade empresária e uma sociedade simples podem ser consideradas microempresas; esse conceito...

O planejamento das ações de educação nas prisões poderá contemplar atividades de educação formal, educação não formal e educação profissional, sendo v...

Além da ação civil pública, admite-se a tutela de um direito coletivo por meio de mandado de segurança, ação de improbidade administrativa ou ação pop...

Mantêm-se as informações originais e a correção gramatical do período ao se substituir “caso” por qualquer um dos termos a seguir: desde que; contanto...

A taxa de fiscalização e controle da previdência complementar (TAFIC) tem por fato gerador o exercício do poder de polícia legalmente atribuído à PREV...