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Na Declaração Universal dos Direitos Humanos,
É correto inferir das ideias veiculadas no texto que ocorre discriminação indireta quando normas ignoram as especificidades de determinadas minorias e...
De acordo com a legislação vigente, a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República tem o papel de
Segundo as Regras Mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, nos estabelecimentos prisionais para mulheres devem existir instalações especiai...
Em razão da soberania estatal, as informações acerca de condutas que impliquem violação de direitos humanos praticada por agentes públicos podem ser o...
Além de absorver o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos norteadores do texto constitucional, a Constituição Federal de 1988 também esta...
À luz da Declaração de Beijing, julgue os itens a seguir.I As decisões do sistema de justiça infanto-juvenil quanto ao jovem infrator deverão ser toma...
No que diz respeito aos direitos humanos das mulheres e tipos de violência, julgue os itens a seguir.I Situação hipotética: O marido de Maria, cabelei...
A respeito dos marcos históricos, fundamentos e princípios dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Determinado advogado, integrante da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da Seccional de Rondônia da OAB, morreu, no município de Ji-Paraná – RO, ap...
Considerando o que dispõe a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.