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Considerando o que dispõe a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.
A preservação da memória histórica e a construção pública da verdade são uma das diretrizes da Política Nacional de Direitos Humanos.
Os Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher devem tomar as medidas apropriadas para a modifi...
São objetivos da Agenda 2030 assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos e tornar as cidades e os assentamentos h...
A DUDH rechaça todas as formas de escravidão, porém é silente quanto ao tráfico de pessoas escravizadas, o que se justifica pelo momento histórico de ...
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é condição fundamental para I a superação da pobreza.II a redução das desigu...
Julgue os itens seguintes, a respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do direito internacional dos refugiados.De acordo com a legislaçã...
Considere as seguintes disposições.I Todo indivíduo tem direito à liberdade e à segurança pessoais.II As finalidades essenciais das penas privativas d...
No âmbito da OIT, existe convenção específica destinada à reabilitação profissional de pessoas com deficiência.
A respeito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
De acordo com a Convenção Americana dos Direitos Humanos,