///
A respeito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, foi o primeiro documento normativo de alcance global a respeito desse assunto.
Considere as condutas a seguir.I Transferência, à força, de crianças de um grupo para outro grupo.II Esterilização forçada ou qualquer outra forma de ...
As pessoas naturais que violam direitos humanos continuam a gozar da proteção prevista nas normas que dispõem sobre direitos humanos.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos — órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos encarregado de promover e proteger os direitos hu...
O responsável por ter prendido e torturado João deverá, pessoalmente, pagar indenização por danos morais.
Determinado advogado, integrante da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da Seccional de Rondônia da OAB, morreu, no município de Ji-Paraná – RO, ap...
Com base nas regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas, julgue os itens a seguir.Na...
Constitui um objetivo estratégico do eixo orientador IV a promoção dos direitos humanos dos profissionais do sistema de segurança pública, assegurando...
A universalidade dos direitos humanos, necessariamente, impõe a visão de mundo ocidental plasmada na Declaração Universal de Direitos Humanos.
De acordo com o art. 13 do referido documento, toda pessoa tem direito a liberdade de pensamento e à de expressão, que incluirá a liberdade de procura...