No âmbito da OIT, existe convenção específica destinada à reabilitação profissional de pessoas com deficiência.

A Constituição Federal de 1988 é considerada um marco da institucionalização dos direitos humanos no Brasil, principalmente por incluir em seu texto p...

O Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos que estabelece o sistema interamericano de direitos humanos, foi aprovado...

A efetiva internacionalização dos direitos humanos só aconteceu com a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, constituindo-se...

A invisibilidade social das pessoas com deficiência é uma barreira a ser transposta na sociedade brasileira, em observância ao ordenamento jurídico na...

Considerando a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) acerca de povos indígenas e tribais, assinale a opção correta, relativ...

Além de absorver o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos norteadores do texto constitucional, a Constituição Federal de 1988 também esta...

Considerando a Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher), que estabeleceu as ...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos não cria os direitos humanos, apenas os proclama.

Ainda antes de Cristo, foram lançados os primeiros fundamentos intelectuais da igualdade essencial entre todos os homens e, por conseguinte, da afirma...

Assinale a opção correta relativamente às Regras Mínimas para o Tratamento do Preso, da ONU.