Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204457676A Constituição Federal de 1988 é considerada um marco da institucionalização dos direitos humanos no Brasil, principalme...1457941204457676Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico NacionalA Constituição Federal de 1988 é considerada um marco da institucionalização dos direitos humanos no Brasil, principalmente por incluir em seu texto preceitos sobreAdireito à moradia, controle de instituições e desenvolvimento nacional.Bdireito à segurança e à propriedade, participação política e soberania.Cvalorização do trabalho humano, função social da propriedade e vedação à tortura.Dtripartição dos poderes, proteção à livre iniciativa e redução de desigualdades regionais.Einviolabilidade do direito à vida, promoção de direitos civis e arranjo federativo cooperativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450136Direitos HumanosOs direitos humanos são um conjunto de faculdades e instituições, que, em cada momento histórico, concretizam as exigências de dignidade, liberdade e ...Questão 457941204450651Direitos HumanosO Estado-Parte, em caso de perigo público, pode suspender, temporariamente, algumas garantias asseguradas pelo Pacto de São José da Costa Rica, inclus...Questão 457941204461249Direitos HumanosA Agenda 2030, a fim de assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis, propõe a implementação do Plano Quinquenal de Programas sobre Produçã...Questão 457941204540543Direitos HumanosA respeito dos marcos históricos, fundamentos e princípios dos direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204545218Direitos HumanosDepreende-se do texto que a cota eleitoral de sexo é um dos exemplos mais prósperos de ação afirmativa implementada no Brasil, no que diz respeito à e...Questão 457941204546109Direitos HumanosPor não admitir extradição de brasileiros para que sejam julgados em corte internacional que admita pena de caráter perpétuo, o Brasil não manifestou ...Questão 457941204584418Direitos HumanosNo processo judicial em curso, João tem direito a receber indenização pelos maus tratos e pela tortura sofridos, caso seja possível comprová-los.Questão 457941204602906Direitos HumanosNo que concerne à Declaração Universal dos Direitos Humanos, à Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradant...Questão 457941204620608Direitos HumanosA mudança de nacionalidade é direito assegurado pela Declaração Universal de Direitos Humanos.Questão 457941204670109Direitos HumanosA teoria de Habermas sobre os direitos humanos, fundamentada na filosofia de Kant, considera os direitos humanos em espécie como derivações da dignida...