Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204450651O Estado-Parte, em caso de perigo público, pode suspender, temporariamente, algumas garantias asseguradas pelo Pacto de ...1457941204450651Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-MGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos HumanosO Estado-Parte, em caso de perigo público, pode suspender, temporariamente, algumas garantias asseguradas pelo Pacto de São José da Costa Rica, inclusive o direito ao reconhecimento da personalidade jurídica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204489952Direitos HumanosDe acordo com a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) e seu respectivo Protocolo (1967), os refugiados têm direitoQuestão 457941204500299Direitos HumanosCom base na Lei da Mediação e no tratamento jurídico no contexto da psicopatologia, assinale a opção correta.Questão 457941204518398Direitos HumanosConsiderando a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) acerca de povos indígenas e tribais, assinale a opção correta, relativ...Questão 457941204521797Direitos HumanosAcerca dos direitos difusos e coletivos, julgue os itens a seguir.A pessoa com transtorno mental tem o direito de ser tratada em ambiente terapêutico ...Questão 457941204527896Direitos HumanosTodos os cidadãos devem possuir o direito de participar da direção dos assuntos públicos.Questão 457941204545256Direitos HumanosA reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos é um direito que pode ser contestado, uma vez que o Estatuto da Igualdade Racial e a l...Questão 457941204556418Direitos HumanosMantendo-se a correção gramatical e os sentidos do texto, o último período poderia ser reescrito da seguinte forma: Considerando esses pressupostos co...Questão 457941204562950Direitos HumanosAssinale a opção correta, com base na Convenção Americana de Direitos Humanos e no entendimento da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Huma...Questão 457941204653962Direitos HumanosDe acordo com o direito internacional, uma pessoa que tenha sofrido atentado aos seus direitos fundamentais somente pode ser considerada vítima da cri...Questão 457941204991498Direitos HumanosO desenvolvimento de campanhas de informação sobre adolescentes em conflito com a lei, defendendo-se a redução da maioridade penal, está previsto no P...