O desenvolvimento de campanhas de informação sobre adolescentes em conflito com a lei, defendendo-se a redução da maiori...

A primeira afirmação histórica dos direitos humanos ocorreu concomitantemente à ascensão das ideias socialistas no século XIX.

O direito à participação de progressos científicos e seus respectivos benefícios é expressamente consagrado na Declaração Universal dos Direitos Human...

A historicidade como característica dos direitos humanos significa concebê-los como direitos naturais decorrentes da própria natureza das coisas, eman...

Segundo a fórmula interpretativa de Peter Habërle para a chamada reserva de consistência, em sua aplicação aos direitos humanos, a interpretação deve ...

Julgue (C ou E) os itens a seguir, acerca do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.1 A jurisprudência da C...

Embora assegure todas as garantias de defesa, a Declaração Universal dos Direitos Humanos não garante de forma expressa a presunção de inocência até q...

Em 1966, dois documentos foram produzidos pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, dividindo-se os direitos humanos em dois grandes gru...

Os estudos da antropologia contribuem para a naturalização da noção de universalidade dos direitos humanos.

Considere que Melchior, devido a fundado temor de perseguição por motivo de raça, se encontre fora de seu país de nacionalidade e que, tendo ingressad...

Os documentos das Nações Unidas que tratam dos direitos políticos das mulheres determinam que elas devem ter, em condições de igualdade, o mesmo direi...