Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204557756Embora assegure todas as garantias de defesa, a Declaração Universal dos Direitos Humanos não garante de forma expressa ...1457941204557756Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direitos HumanosTemas: Declaração Universal de Direitos HumanosEmbora assegure todas as garantias de defesa, a Declaração Universal dos Direitos Humanos não garante de forma expressa a presunção de inocência até que a culpabilidade de alguém tenha sido provada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450039Direitos HumanosOs Estados-partes da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes devem incluir os atos de tortura como c...Questão 457941204502204Direitos Humanos9 Leis ordinárias, medidas provisórias e outras normas de igual ou inferior hierarquia devem observar as disposições dos tratados e convenções interna...Questão 457941204508874Direitos HumanosAssinale a opção que apresenta o nome do eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos que possui a diretriz de promover e proteger os dire...Questão 457941204522941Direitos HumanosConsiderando o sistema global de proteção dos direitos humanos e os instrumentos normativos internacionais, assinale a opção correta.Questão 457941204529092Direitos HumanosMedida adotada por alguns países de limitar a população em unidades prisionais fechadas a quinhentos detentos está alinhada ao entendimento de que ess...Questão 457941204530384Direitos HumanosÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens que se s...Questão 457941204540566Direitos HumanosO Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e integrou ao seu ordenamento o art. 19 dessa declaração, que trata do direito a in...Questão 457941204562950Direitos HumanosAssinale a opção correta, com base na Convenção Americana de Direitos Humanos e no entendimento da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Huma...Questão 457941204653952Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, apesar de ter natureza de resolução, não apresenta instrumentos ou órgãos próprios destinados a ...Questão 457941204668451Direitos HumanosTodos os candidatos pretos ou pardos aprovados no processo de heteroidentificação previsto em um concurso público concorrerão apenas às vagas reservad...