Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204540566O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e integrou ao seu ordenamento o art. 19 dessa declara...1457941204540566Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-CEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Declaração Universal de Direitos HumanosO Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e integrou ao seu ordenamento o art. 19 dessa declaração, que trata do direito a informação. No Brasil, esse direitoAserá submetido a censura prévia.Bserá protegido mesmo que a informação incitar crime.Cé regulamentado, no que se refere à transparência de informações públicas, pela Lei de Acesso a Informação.Dé garantido pela complementaridade exclusiva dos sistemas privado e estatal.Eé restrito ao acesso a informações dentro do território nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450040Direitos HumanosA Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados veda aos Estados contratantes, em qualquer circunstância, a expulsão de refugiados.Questão 457941204461249Direitos HumanosA Agenda 2030, a fim de assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis, propõe a implementação do Plano Quinquenal de Programas sobre Produçã...Questão 457941204478512Direitos HumanosDe acordo com a legislação vigente, a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República tem o papel deQuestão 457941204506924Direitos HumanosTratados internacionais sobre direitos humanos que não hajam atingido, no Congresso Nacional, o quórum de aprovação aplicável às emendas constituciona...Questão 457941204524807Direitos HumanosOs crimes de competência do Tribunal Penal Internacional prescrevem em trinta anos.Questão 457941204562067Direitos HumanosDe acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue os itens a seguir.Na DUDH, encontram-se normas que consubstanciam, além de di...Questão 457941204586474Direitos HumanosO conceito de protagonismo policial diz respeito ao papel da polícia como promotora e garantidora da dignidade humana e, por consequência, dos direito...Questão 457941204598015Direitos HumanosO debate entre posições universalistas e relativistas na história da antropologia marca as diferentes perspectivas sobre direitos humanos na disciplin...Questão 457941204627816Direitos HumanosA respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue os itens seguintes.Nenhum país procede...Questão 457941204636735Direitos HumanosO Tribunal de Haia — instância judiciária da ONU — julga questões que envolvem países e que tratam, por exemplo, de interrupção de tratados e disputas...