A primeira afirmação histórica dos direitos humanos ocorreu concomitantemente à ascensão das ideias socialistas no sécul...

Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue os itens a seguir.Os direitos humanos fundamentais são absolutos, não podendo ser relativiz...

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê que os Estados-partes têm a obrigação de prover adaptação razoável para ...

No que diz respeito à Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais, assinale a opção correta.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, tem a missão institucional de

A reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos é um direito que pode ser contestado, uma vez que o Estatuto da Igualdade Racial e a l...

É garantido o asilo em outros países àquele que for vítima de perseguição, ainda que motivada por crimes de direito comum.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos — órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos encarregado de promover e proteger os direitos hu...

No que diz respeito à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.

Toda pessoa tem deveres para com a sua família, a sua comunidade e a humanidade, sendo que o direito individual é limitado pelo direito dos demais, pe...

Indígenas latino-americanos que migrem para o Brasil em razão de graves violações de direitos humanos em seu país de origem não podem ser considerados...