Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204670115Indígenas latino-americanos que migrem para o Brasil em razão de graves violações de direitos humanos em seu país de ori...1457941204670115Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos RefugiadosIndígenas latino-americanos que migrem para o Brasil em razão de graves violações de direitos humanos em seu país de origem não podem ser considerados refugiados nos termos dos tratados internacionais e da legislação nacional que regulam o tema.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470053Direitos HumanosAcerca dos aspectos atinentes aos direitos humanos e à responsabilidade do Estado, julgue os itens a seguir, considerando a Constituição Federal de 19...Questão 457941204471076Direitos HumanosClassificar frequentemente um jovem de delinquente, pré-delinquente ou menor em conflito com a lei é conduta que potencializa o desenvolvimento de pau...Questão 457941204478512Direitos HumanosDe acordo com a legislação vigente, a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República tem o papel deQuestão 457941204507229Direitos HumanosDiversamente da Declaração Universal dos Direitos da Criança, que apresenta princípios de natureza moral, sem nenhuma obrigação, representando sugestõ...Questão 457941204518517Direitos HumanosO fato de o Poder Judiciário contribuir com os outros poderes do Estado para a melhoria do acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade...Questão 457941204521105Direitos HumanosÉ preciso que os governos promovam a plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos e assumam a responsabilidade de desen...Questão 457941204527903Direitos HumanosO Brasil ainda não possui um programa nacional de direitos humanos, com regras estabelecidas, de modo que está obrigado a garantir apenas os direitos ...Questão 457941204653962Direitos HumanosDe acordo com o direito internacional, uma pessoa que tenha sofrido atentado aos seus direitos fundamentais somente pode ser considerada vítima da cri...Questão 457941204653963Direitos HumanosSegundo determinação das Nações Unidas acerca do uso da força, os governos devem garantir que a utilização arbitrária ou abusiva da força ou de armas ...Questão 457941204668451Direitos HumanosTodos os candidatos pretos ou pardos aprovados no processo de heteroidentificação previsto em um concurso público concorrerão apenas às vagas reservad...