Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204653963Segundo determinação das Nações Unidas acerca do uso da força, os governos devem garantir que a utilização arbitrária ou...1457941204653963Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direitos HumanosTemas: Segurança Pública, Justiça e Combate à Violência | Manual de Treinamento em Direitos Humanos para Forças PoliciaisSegundo determinação das Nações Unidas acerca do uso da força, os governos devem garantir que a utilização arbitrária ou abusiva da força ou de armas de fogo pelos policiais seja punida como infração penal, nos termos da legislação nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204504587Direitos HumanosNo caso Vladimir Herzog versus Brasil, o Estado brasileiro alegou, na sua contestação, não ter manifestado aceitação da competência da Corte Interamer...Questão 457941204513446Direitos HumanosA invisibilidade social das pessoas com deficiência é uma barreira a ser transposta na sociedade brasileira, em observância ao ordenamento jurídico na...Questão 457941204515992Direitos HumanosQualquer norma de tratado internacional de direitos humanos aprovada pelo Congresso Nacional na forma prevista no art. 5.º da Constituição Federal de ...Questão 457941204525361Direitos HumanosA elaboração de relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, em diálogo participativo com a sociedade civil, é uma ação programáti...Questão 457941204526009Direitos HumanosA Política Nacional de Combate à Violência contra a Mulher visa à qualificação dos profissionais que lidam com violência doméstica, à criação de estru...Questão 457941204545221Direitos HumanosO trecho “para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher” (l. 2 e 3) apresenta a razão pela qual a ONU aprovou a referida Conve...Questão 457941204586474Direitos HumanosO conceito de protagonismo policial diz respeito ao papel da polícia como promotora e garantidora da dignidade humana e, por consequência, dos direito...Questão 457941204594601Direitos HumanosO Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de 1966, juntamente com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 e outros atos inte...Questão 457941204608952Direitos HumanosQualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da OEA tem competência para in...Questão 457941204653937Direitos HumanosConsidere que Melchior, devido a fundado temor de perseguição por motivo de raça, se encontre fora de seu país de nacionalidade e que, tendo ingressad...