Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204536625A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, tem a missão institucional de1457941204536625Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (C169) | Principais Órgãos Públicos de Direitos HumanosA Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, tem a missão institucional deAgerenciar o sistema de saúde indígena no Brasil.Bemitir relatórios socioculturais para garantir aos povos indígenas o acesso aos programas sociais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Ctutelar as decisões dos povos indígenas nos órgãos públicos, em decorrência das restrições acerca de suas capacidades civis para atos deliberativos.Dproteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.Epromover os direitos dos povos indígenas no Brasil e tutelar suas decisões comerciais em outros países.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454360Direitos HumanosA Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) considera como formas de violência doméstica e familiar contra a mulherQuestão 457941204456825Direitos HumanosUma das disposições do trabalho e emprego, previstas na Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, vers...Questão 457941204473193Direitos HumanosDe acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o objetivo primordial dos direitos e liberdades nela proclamados éQuestão 457941204489952Direitos HumanosDe acordo com a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) e seu respectivo Protocolo (1967), os refugiados têm direitoQuestão 457941204556417Direitos HumanosO texto é essencialmente dissertativo-argumentativo e nele o autor expressa sua opinião a respeito do assunto tratado.Questão 457941204560537Direitos HumanosA Declaração de Pequim, adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre Mulheres, em 1995, e a Plataforma de Ação de Beijing, de 2015, apresentam eixos ...Questão 457941204588965Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos do Homem, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), é classificada como fonte codificada do direito inte...Questão 457941204608955Direitos HumanosNessa convenção, é prevista a possibilidade de adoção, pelos Estados-partes, de medidas especiais de caráter temporário destinadas a acelerar a iguald...Questão 457941204617235Direitos HumanosAssinale a opção correta acerca das garantias judiciais no âmbito do direito internacional.Questão 457941204658669Direitos HumanosA exploração de mão de obra feminina está evidenciada na afirmação da alta comissária da ONU.