A Declaração Universal dos Direitos do Homem, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), é classificada como fo...

A corrente de pensamento que fundamenta o surgimento dos direitos humanos a partir da consciência moral do povo é a

O ideal de civilização estabelecido na sociedade contemporânea é marcado por uma correlação entre categorias de direitos humanos, tais como

Segundo o Pacto de São José da Costa Rica, não se admite o restabelecimento da pena de morte nos Estados signatários da Convenção que a tenham abolido...

Em relação a tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, assinale a opção correta.

Anúncio de emprego para empregada doméstica, em jornal de grande circulação, que contenha como item desejável “pele clara e boa aparência” é considera...

Os Estados-partes da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados devem viabilizar aos refugiados a livre prática religiosa e a liberdade de instruçã...

A respeito da Agenda 2030, importante tema de desenvolvimento sustentável tratado pela Organização das Nações Unidas (ONU), assinale a opção correta.

É correto afirmar que já havia em 1993 um entendimento na comunidade internacional a respeito da gravidade das práticas de maus tratos e tortura. Aind...

Somente na década de 90 do século passado, o Brasil reconheceu a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito das comp...

foi adotada após a 2.ª Guerra Mundial pela Assembleia Geral das Nações Unidas.