A corrente de pensamento que fundamenta o surgimento dos direitos humanos a partir da consciência moral do povo é a

Os direitos humanos são uma construção consciente vocacionada a assegurar a dignidade humana.

É correto inferir das ideias veiculadas no texto que ocorre discriminação indireta quando normas ignoram as especificidades de determinadas minorias e...

Ato que, acarretando encargos ao patrimônio nacional, possa resultar em revisão da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação co...

O direito à liberdade de consciência e de crença é considerado um direito fundamental de segunda geração.

O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e integrou ao seu ordenamento o art. 19 dessa declaração, que trata do direito a in...

É meramente protetiva a natureza das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher da floresta, adotadas pela Secretaria Especial de Política p...

A promoção da autonomia econômica e financeira das mulheres, por meio do apoio ao empreendedorismo, associativismo, cooperativismo e comércio, inclui-...

A mudança de nacionalidade é direito assegurado pela Declaração Universal de Direitos Humanos.

Lançado no último dia 21/12/2009, o 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é a terceira versão de um programa de direitos humanos do governo fe...

De acordo com o direito internacional, uma pessoa que tenha sofrido atentado aos seus direitos fundamentais somente pode ser considerada vítima da cri...