O direito à liberdade de consciência e de crença é considerado um direito fundamental de segunda geração.

O direito à participação de progressos científicos e seus respectivos benefícios é expressamente consagrado na Declaração Universal dos Direitos Human...

A primeira fase de internacionalização da proteção dos direitos humanos foi marcada por três tendências: o direito humanitário, a luta contra a escrav...

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é condição fundamental para I a superação da pobreza.II a redução das desigu...

A elaboração de relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, em diálogo participativo com a sociedade civil, é uma ação programáti...

O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua tem caráter consultivo.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos não cria os direitos humanos, apenas os proclama.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue os itens a seguir.Na DUDH, encontram-se normas que consubstanciam, além de di...

De acordo com o que dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos,

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Na Convenção acerca dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, criança é todo o ser humano