Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204508873Ato que, acarretando encargos ao patrimônio nacional, possa resultar em revisão da Convenção sobre a Eliminação de Todas...1457941204508873Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as MulheresAto que, acarretando encargos ao patrimônio nacional, possa resultar em revisão da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher será submetido à aprovaçãoAda Câmara dos Deputados, exclusivamente.Bdo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.Cda pasta ministerial competente.Ddo presidente da República.Edo Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444769Direitos HumanosAssinale a opção em que são corretamente citados os eixos da proteção internacional dos direitos humanos relacionados, respectivamente, aos conflitos ...Questão 457941204507229Direitos HumanosDiversamente da Declaração Universal dos Direitos da Criança, que apresenta princípios de natureza moral, sem nenhuma obrigação, representando sugestõ...Questão 457941204521472Direitos HumanosAcerca da Constituição brasileira e dos tratados internacionais de direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204526186Direitos HumanosOs indígenas Xokó conseguiram no século XX o reconhecimento do domínio sobre terras nas margens do rio São Francisco.Questão 457941204530064Direitos HumanosConsidere as condutas a seguir.I Transferência, à força, de crianças de um grupo para outro grupo.II Esterilização forçada ou qualquer outra forma de ...Questão 457941204547120Direitos HumanosAtualmente os direitos humanos têm sido utilizados pelos movimentos sociais urbanos e rurais, assim como por povos e comunidades tradicionais, como fo...Questão 457941204589032Direitos HumanosUm marco na proteção internacional dos direitos humanos foi a celebração da Conferência de Roma, em 1998, que aprovou a criação de um tribunal penal i...Questão 457941204653955Direitos HumanosQualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização dos Estados Ame...Questão 457941204670032Direitos HumanosSegundo o STJ, a previsão legal do crime de desacato a funcionário público no exercício da função não viola o direito à liberdade de expressão e de pe...Questão 457941204670116Direitos HumanosQuilombolas são pessoas que integram comunidades étnicas sem identidade de cor ou raça que remontam ao período colonial brasileiro e, atualmente, reiv...