Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204589032Um marco na proteção internacional dos direitos humanos foi a celebração da Conferência de Roma, em 1998, que aprovou a ...1457941204589032Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direitos HumanosTemas: Estatuto de Roma e Tribunal Penal InternacionalUm marco na proteção internacional dos direitos humanos foi a celebração da Conferência de Roma, em 1998, que aprovou a criação de um tribunal penal internacional para julgar crimes contra a humanidade e crimes de genocídio e de guerra.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470065Direitos HumanosO surgimento do direito internacional dos direitos humanos fundamenta-se, entre outros aspectos, na reorganização da sociedade internacional ocorrida ...Questão 457941204507253Direitos HumanosA universalidade dos direitos humanos pode ser concebida como a atribuição desse plexo de direitos a todos os seres humanos, não importando nenhum out...Questão 457941204514419Direitos HumanosNo que diz respeito ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204514494Direitos HumanosNo que concerne ao caso Favela Nova Brasília, ao dever de respeitar e garantir os direitos humanos e ao Ministério Público, assinale a opção correta.Questão 457941204515803Direitos HumanosO início formal ou marco inaugural do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos é aQuestão 457941204523780Direitos HumanosCom base na Resolução n.o 14/1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que dispõe sobre as regras mínimas para o tratamento do p...Questão 457941204524558Direitos HumanosDe acordo com a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes e seu Protocolo Facultativ...Questão 457941204545220Direitos HumanosConforme o terceiro parágrafo do texto, a Convenção pretende implementar medidas que acabem com a prática da prostituição e alterem os padrões de cond...Questão 457941204587691Direitos HumanosOs direitos humanos possuem aplicabilidade imediata e, portanto, não dependem de regulamentação por lei para que sejam exigíveis.Questão 457941204628265Direitos HumanosNo que se refere ao Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.