Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204507253A universalidade dos direitos humanos pode ser concebida como a atribuição desse plexo de direitos a todos os seres huma...1457941204507253Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Características dos Direitos HumanosA universalidade dos direitos humanos pode ser concebida como a atribuição desse plexo de direitos a todos os seres humanos, não importando nenhum outro fator adicional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448323Direitos HumanosUma das ações programáticas do PNDH-3 no que se refere à utilização de modelos alternativos de solução de conflitos é o fomento a iniciativas de media...Questão 457941204449332Direitos HumanosOs Estados-partes da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados devem conferir aos refugiados que residam regularmente em seu território tratamento...Questão 457941204456820Direitos HumanosO direito à liberdade sindical e o direito à greve são institutos que inicialmente tiveram uma previsão internacional comum no tratado do(a)Questão 457941204514493Direitos HumanosNo que se refere ao caso Povo Indígena Xucuru e seus Membros, assinale a opção correta.Questão 457941204515803Direitos HumanosO início formal ou marco inaugural do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos é aQuestão 457941204521469Direitos HumanosAcerca da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW), assinale a opção correta.Questão 457941204530064Direitos HumanosConsidere as condutas a seguir.I Transferência, à força, de crianças de um grupo para outro grupo.II Esterilização forçada ou qualquer outra forma de ...Questão 457941204557755Direitos HumanosJulgue os itens seguintes, a respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do direito internacional dos refugiados.De acordo com a legislaçã...Questão 457941204617867Direitos HumanosCom relação aos crimes de competência do TPI, assinale a opção correta.Questão 457941204623622Direitos HumanosNa sentença do caso Gomes Lund versus Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos estabeleceu que o dever de investigar e punir os responsáveis...