Com relação aos crimes de competência do TPI, assinale a opção correta.

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007, a...

Uma das metas de desenvolvimento sustentável estabelecidas na Agenda 2030 da ONU enuncia a obrigatoriedade do oferecimento de todos os recursos de tec...

Uma das características da legislação brasileira ao longo do século XX foi a incorporação às leis nacionais dos tratados internacionais de que o Brasi...

O texto 4A3-I apresenta diretrizes de trabalho e desenvolvimento para a formação de uma sociedade mais inclusiva, e o texto 4A3-II retrata o exercício...

esteja atento à problemática dos direitos humanos no combate às diferentes formas de violência e de desigualdade social.

Acerca da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW), assinale a opção correta.

Sem prejuízo do direito de os Estados-partes da Convenção Americana sobre Direitos Humanos submeterem-se voluntariamente à Corte Interamericana de Dir...

A respeito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, assinale a opção correta.

A hermenêutica diatópica constitui proposta de superação do debate sobre universalismo e relativismo cultural.

Considerada documento basilar para a proteção internacional dos direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948,