A hermenêutica diatópica constitui proposta de superação do debate sobre universalismo e relativismo cultural.

As regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, em observância ao princípio da igualdade, vedam qualquer tratamento diferenciado entre r...

Entre os instrumentos internacionais ratificados no Brasil para a proteção dos direitos humanos, estão a Convenção n.º 182 e a Recomendação n.º 190 da...

Os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois qu...

É correto inferir das ideias veiculadas no texto que ocorre discriminação indireta quando normas ignoram as especificidades de determinadas minorias e...

Acerca dos direitos humanos da pessoa em situação de prisão, julgue os itens seguintes.I O Protocolo Opcional à Convenção contra a Tortura e Outros Tr...

Constitui um objetivo estratégico do eixo orientador IV a promoção dos direitos humanos dos profissionais do sistema de segurança pública, assegurando...

Nessa convenção, é prevista a possibilidade de adoção, pelos Estados-partes, de medidas especiais de caráter temporário destinadas a acelerar a iguald...

O paciente portador de esquizofrenia paranoide internado de forma involuntária em clínica psiquiátrica tem direito à presença médica, a qualquer tempo...

No que diz respeito à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.

Lançado no último dia 21/12/2009, o 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é a terceira versão de um programa de direitos humanos do governo fe...