Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204456142A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Y...1457941204456142Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIVESPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciasA Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007, asseguram que as crianças com deficiênciaAevitem a realização de atividades esportivas para que seja resguardada a sua segurança.Bparticipem apenas de atividades esportivas que não precisem ser adaptadas ao grau de dificuldade de cada estudante.Cdesenvolvam atividades esportivas, preferencialmente, junto a outras pessoas com deficiência ou com transtorno global de desenvolvimento.Dparticipem de atividades recreativas e(ou) esportivas apenas nos casos em que for curável a deficiência.Epossam, em igualdade de condições com as demais crianças, participar de jogos e atividades recreativas, esportivas e de lazer, inclusive no sistema escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449207Direitos HumanosDe acordo com a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, os Estados contratantes não devem impor aos refugiados despesas fiscais, a exemplo de t...Questão 457941204480742Direitos HumanosDesde que de forma devidamente fundamentada, magistrado poderá determinar a internação compulsória de pessoa com transtorno mental, mesmo contra a sua...Questão 457941204523780Direitos HumanosCom base na Resolução n.o 14/1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que dispõe sobre as regras mínimas para o tratamento do p...Questão 457941204573393Direitos HumanosCom base na desconstrução da heteronormatividade, o PNDH-3 recomenda que as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, trav...Questão 457941204576928Direitos HumanosAs sentenças prolatadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos podem, após homologação pelo STJ, ser regularmente executadas em território bras...Questão 457941204605864Direitos HumanosToda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.Questão 457941204620610Direitos HumanosO Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais relaciona o direito ao trabalho ao gozo das liberdades políticas fundamentais.Questão 457941204648501Direitos HumanosAdotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de setembro de 1989, a Convenção sobre os Direitos da CriançaQuestão 457941204653959Direitos HumanosO CDDPH é órgão colegiado ao qual compete, entre outras atribuições, promover, nas áreas que apresentem índices mais elevados de violação aos direitos...Questão 457941204670107Direitos HumanosNa perspectiva de Jürgen Habermas, os direitos humanos pressupõem a soberania popular, e vice-versa, na medida em que esses direitos são fruto de deci...