Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204670107Na perspectiva de Jürgen Habermas, os direitos humanos pressupõem a soberania popular, e vice-versa, na medida em que es...1457941204670107Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direitos HumanosTemas: Teorias sobre a Natureza dos Direitos HumanosNa perspectiva de Jürgen Habermas, os direitos humanos pressupõem a soberania popular, e vice-versa, na medida em que esses direitos são fruto de decisões populares soberanas que, ao mesmo tempo, estão limitadas por esses mesmos direitos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450646Direitos HumanosOs direitos humanos são uma construção consciente vocacionada a assegurar a dignidade humana.Questão 457941204450842Direitos HumanosDevido ao princípio da subsidiariedade, para que uma pessoa possa apresentar diretamente à Comissão Americana de Direitos Humanos petição com denúncia...Questão 457941204470069Direitos HumanosOs tratados internacionais sobre direitos humanos assinados pelo Brasil possuem estatura supralegal, isto é, estão acima das leis nacionais e abaixo d...Questão 457941204530060Direitos HumanosCom relação ao exercício do direito à autodeterminação pelos povos indígenas, assinale a opção correta, conforme a Declaração das Nações Unidas sobre ...Questão 457941204539772Direitos HumanosConforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalida...Questão 457941204545222Direitos HumanosMantendo-se a correção gramatical e os sentidos do texto, o primeiro parágrafo poderia ser reescrito da seguinte forma: Em 1979, a Assembleia Geral da...Questão 457941204578676Direitos HumanosAs mulheres e a população LGBT obtiveram, nos últimos anos, importantes conquistas, das quais são exemplos a Lei Maria da Penha, a previsão legal da u...Questão 457941204591057Direitos HumanosA preocupação com os direitos humanos é antiga, mas sua positivação internacional é fenômeno recente, iniciado no pós-Segunda Guerra Mundial. Acerca d...Questão 457941204628265Direitos HumanosNo que se refere ao Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.Questão 457941204670119Direitos HumanosO Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos adota um modelo de justiça de transição que inclui a persecução penal de autores de...