Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204456820O direito à liberdade sindical e o direito à greve são institutos que inicialmente tiveram uma previsão internacional co...1457941204456820Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional do TrabalhoO direito à liberdade sindical e o direito à greve são institutos que inicialmente tiveram uma previsão internacional comum no tratado do(a)ADeclaração de Princípios Fundamentais e Direitos no Trabalho.BPacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.CPacto de São José da Costa Rica.DPacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.EConvenção Americana sobre Direitos Humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466194Direitos HumanosA igualdade étnico-racial é expressamente prevista em um dos 17 ODS constantes da Agenda 2030 da ONU.Questão 457941204478117Direitos HumanosO Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial circunscreve-se aos eixos de promoção da equidade racial no Poder Judiciário, de desarticulação do...Questão 457941204518512Direitos HumanosO estrangeiro que se ache legalmente no território de Estado-parte na Convenção Americana de Direitos Humanos só poderá dele ser expulso em cumpriment...Questão 457941204518516Direitos HumanosDe acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, entende-se por violência contra a mulher qualqu...Questão 457941204524558Direitos HumanosDe acordo com a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes e seu Protocolo Facultativ...Questão 457941204529419Direitos HumanosFoi no período pós-Segunda Guerra Mundial que, pela primeira vez na história, foram positivados direitos humanos, em uma tentativa de reconstrução da ...Questão 457941204545169Direitos HumanosEmbora a legislação brasileira preveja proteção contra discriminação racial, não existe definição legal para o termo população negra, uma vez que a mi...Questão 457941204598849Direitos HumanosOs tratados internacionais se incorporam ao ordenamento jurídico brasileiro com o status de emenda constitucional.Questão 457941204606148Direitos HumanosToda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.Questão 457941204620611Direitos HumanosNos termos da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a exclusão de direitos baseada unicamente na orig...