Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204620611Nos termos da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a exclusão de direi...1457941204620611Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação RacialNos termos da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a exclusão de direitos baseada unicamente na origem nacional também poderá caracterizar discriminação racial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449209Direitos HumanosOs Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial devem assegurar a qualquer pessoa que estiver sob sua jur...Questão 457941204470057Direitos HumanosConsidere que determinado Estado-parte da Convenção Americana de Direitos Humanos esteja passando por uma grave crise humanitária. Nessa situação, ess...Questão 457941204478508Direitos HumanosNo que se refere à posição hierárquica dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos em face da Constituição Federal de 1988 (CF), caso...Questão 457941204508871Direitos HumanosSegundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é condição fundamental para I a superação da pobreza.II a redução das desigu...Questão 457941204518513Direitos HumanosNo Brasil, o Pacto de São José da Costa Rica tem status deQuestão 457941204521471Direitos HumanosAcerca de empresas e direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204545169Direitos HumanosEmbora a legislação brasileira preveja proteção contra discriminação racial, não existe definição legal para o termo população negra, uma vez que a mi...Questão 457941204576927Direitos HumanosSem prejuízo do direito de os Estados-partes da Convenção Americana sobre Direitos Humanos submeterem-se voluntariamente à Corte Interamericana de Dir...Questão 457941204605861Direitos HumanosConstitui um objetivo estratégico do eixo orientador IV a promoção dos direitos humanos dos profissionais do sistema de segurança pública, assegurando...Questão 457941204613048Direitos HumanosNo que diz respeito à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.