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Acerca de empresas e direitos humanos, assinale a opção correta.
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir.As ações afirmativas são especialmente di...
O conceito de tráfico de mulheres restringe-se ao movimento de pessoas do sexo feminino entre fronteiras internacionais para fins de exploração sexual...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Acerca dos casos brasileiros na Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalida...
Seria gramaticalmente correta a substituição de “das mulheres” (l.15) por às mulheres.
Somente na década de 90 do século passado, o Brasil reconheceu a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito das comp...
Os tratados internacionais se incorporam ao ordenamento jurídico brasileiro com o status de emenda constitucional.
A hermenêutica diatópica constitui proposta de superação do debate sobre universalismo e relativismo cultural.
A preocupação com os direitos humanos é antiga, mas sua positivação internacional é fenômeno recente, iniciado no pós-Segunda Guerra Mundial. Acerca d...