Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204596935Somente na década de 90 do século passado, o Brasil reconheceu a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direi...1457941204596935Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Interamericano de Direitos HumanosSomente na década de 90 do século passado, o Brasil reconheceu a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito das competências a ela atribuídas pelo Pacto de São José da Costa Rica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462390Direitos HumanosA eliminação da desigualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas é uma das metas dos ODS.Questão 457941204474937Direitos HumanosÀ luz da Lei n.º 9.474/1997, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados, de 1951, e determina outras providências, assinale...Questão 457941204505482Direitos HumanosCabe ao poder público o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos humanos da mulher no âmbito das relações domésticas e f...Questão 457941204518725Direitos HumanosEm razão da soberania estatal, as informações acerca de condutas que impliquem violação de direitos humanos praticada por agentes públicos podem ser o...Questão 457941204556418Direitos HumanosMantendo-se a correção gramatical e os sentidos do texto, o último período poderia ser reescrito da seguinte forma: Considerando esses pressupostos co...Questão 457941204608952Direitos HumanosQualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da OEA tem competência para in...Questão 457941204617235Direitos HumanosAssinale a opção correta acerca das garantias judiciais no âmbito do direito internacional.Questão 457941204620587Direitos HumanosÉ meramente protetiva a natureza das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher da floresta, adotadas pela Secretaria Especial de Política p...Questão 457941204627811Direitos HumanosSegundo a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento da sua prática, não constituía delito perante o direito nacional ou int...Questão 457941204670114Direitos HumanosA preservação de tradições e práticas culturais de minorias é incompatível com a universalidade dos direitos humanos.