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A preservação de tradições e práticas culturais de minorias é incompatível com a universalidade dos direitos humanos.
A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados veda aos Estados contratantes, em qualquer circunstância, a expulsão de refugiados.
Duas características inerentes à definição e à aplicação dos direitos humanos são
Assinale a opção correta de acordo com as normas nacionais e internacionais pertinentes ao trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas.
À luz da Declaração de Beijing, julgue os itens a seguir.I As decisões do sistema de justiça infanto-juvenil quanto ao jovem infrator deverão ser toma...
Embora a legislação brasileira preveja proteção contra discriminação racial, não existe definição legal para o termo população negra, uma vez que a mi...
Nos termos da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a exclusão de direitos baseada unicamente na orig...
No que concerne à afirmação dos grupos quilombolas, julgue os seguintes itens. O Selo Quilombola, concedido pelo Ministério da Igualdade Social, é um ...
A discriminação mantém os cidadãos à margem da cidadania e é uma forma de exclusão social calcada em preconceito e ignorância.
Segundo o STJ, a previsão legal do crime de desacato a funcionário público no exercício da função não viola o direito à liberdade de expressão e de pe...
A preocupação com os direitos humanos é antiga, mas sua positivação internacional é fenômeno recente, iniciado no pós-Segunda Guerra Mundial. Acerca d...