Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204457696Assinale a opção correta de acordo com as normas nacionais e internacionais pertinentes ao trabalho análogo ao de escrav...1457941204457696Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre Trabalho Forçado (C29) | Direito Internacional do TrabalhoAssinale a opção correta de acordo com as normas nacionais e internacionais pertinentes ao trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas.AA caracterização do tráfico de pessoas para fins de exploração laboral depende da atividade ou da condição pessoal da vítima, além da finalidade exploratória do labor humano.BDefine-se vigilância ostensiva no local de trabalho como a forma de controle ou fiscalização, necessariamente direta, realizada pelo empregador ou por seu preposto, sobre a pessoa trabalhadora, com o fim de impedi-la de deixar o local de trabalho.CO consentimento dado pela vítima de tráfico de pessoas para fins de prostituição será considerado causa atenuante da pena aplicável ao agente desse crime, ainda que ele o tenha praticado mediante alguma forma de coação.DO Protocolo de Palermo reconhece como tráfico de pessoas apenas o recrutamento de pessoas no qual se recorre à ameaça, ao uso da força ou a outras formas de coação e violência.EA Convenção n.º 29 da OIT define trabalho forçado ou obrigatório como todo o trabalho ou serviço que é exigido a uma pessoa sob a ameaça de qualquer castigo e para o qual a referida pessoa não se ofereceu de livre vontade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448320Direitos HumanosA proteção dos direitos das mulheres vincula-se a diferentes eixos orientadores do PNDH-3, incluindo-se entre as diretrizes do eixo III o combate às d...Questão 457941204454360Direitos HumanosA Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) considera como formas de violência doméstica e familiar contra a mulherQuestão 457941204470053Direitos HumanosAcerca dos aspectos atinentes aos direitos humanos e à responsabilidade do Estado, julgue os itens a seguir, considerando a Constituição Federal de 19...Questão 457941204489953Direitos HumanosA respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204512400Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos HumanosQuestão 457941204515992Direitos HumanosQualquer norma de tratado internacional de direitos humanos aprovada pelo Congresso Nacional na forma prevista no art. 5.º da Constituição Federal de ...Questão 457941204560537Direitos HumanosA Declaração de Pequim, adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre Mulheres, em 1995, e a Plataforma de Ação de Beijing, de 2015, apresentam eixos ...Questão 457941204565084Direitos HumanosNo que se refere aos direitos humanos e à sua história, assinale a opção correta.Questão 457941204584417Direitos HumanosNa luta pelos direitos humanos, há avanços e retrocessos, decorrendo disso a necessidade de o Estado e a sociedade civil se engajarem para que se real...Questão 457941204653957Direitos HumanosOs documentos das Nações Unidas que tratam dos direitos políticos das mulheres determinam que elas devem ter, em condições de igualdade, o mesmo direi...