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No que se refere aos direitos humanos e à sua história, assinale a opção correta.
O objetivo central da principal instituição internacional multilateral de direitos humanos criada no âmbito da Liga das Nações é
O surgimento do direito internacional dos direitos humanos fundamenta-se, entre outros aspectos, na reorganização da sociedade internacional ocorrida ...
No que se refere à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), assinale a opçã...
Cabe ao poder público o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos humanos da mulher no âmbito das relações domésticas e f...
No Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a diretriz que visa promover e proteger os direitos ambientais como direitos humanos está prevista ...
Com base na Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assist...
Acerca de aspectos diversos relacionados ao crime de tortura e à prevenção e combate a esse crime no Brasil, assinale a opção correta. Nesse sentido, ...
É correto afirmar que a cidadania francesa de João e o fato de ele não residir mais no Brasil justificam a improcedência da ação por ele proposta.
Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
A violação grave e sistemática dos direitos humanos das mulheres em um Estado pode ser investigada pelo Comitê sobre a Eliminação da Discriminação con...