Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204456819O objetivo central da principal instituição internacional multilateral de direitos humanos criada no âmbito da Liga das ...1457941204456819Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos HumanosO objetivo central da principal instituição internacional multilateral de direitos humanos criada no âmbito da Liga das Nações éAo fortalecimento das instituições democráticas.Ba proteção dos direitos transindividuais.Ca proteção dos direitos políticos.Da proteção dos direitos dos trabalhadores.Ea proteção dos direitos da infância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204504589Direitos HumanosA Convenção da Organização das Nações Unidas contra a Corrupção regulamenta, de maneira detalhada, os mecanismos de cooperação jurídica internacional ...Questão 457941204507267Direitos HumanosAnúncio de emprego para empregada doméstica, em jornal de grande circulação, que contenha como item desejável “pele clara e boa aparência” é considera...Questão 457941204512402Direitos HumanosConsiderando a interpretação doutrinária da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Decreto n.º 40/...Questão 457941204518426Direitos HumanosCom base na Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assist...Questão 457941204523818Direitos HumanosDe acordo com a Resolução CNDH n.º 10/2018, quando se tratar de conflito fundiário coletivo, o juiz deverá, antes da apreciação da liminar, intimar a ...Questão 457941204548229Direitos HumanosCom relação às normas do direito brasileiro, julgue os itens que se seguem.Todos os tratados internacionais que versem sobre direitos humanos são incl...Questão 457941204563118Direitos HumanosConsidere as seguintes disposições.I Todo indivíduo tem direito à liberdade e à segurança pessoais.II As finalidades essenciais das penas privativas d...Questão 457941204576533Direitos HumanosÉ garantido o asilo em outros países àquele que for vítima de perseguição, ainda que motivada por crimes de direito comum.Questão 457941204576681Direitos HumanosQuanto ao tratamento dispensado a crianças e adolescentes no âmbito das normas internacionais, assinale a opção correta.Questão 457941204586233Direitos HumanosAinda que a dignidade seja a expressão da autonomia da pessoa humana e um direito individual relativo à proteção do homem, pode o cidadão, em situaçõe...