Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204523818De acordo com a Resolução CNDH n.º 10/2018, quando se tratar de conflito fundiário coletivo, o juiz deverá, antes da apr...1457941204523818Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Direitos HumanosTemas: Conselho Nacional de Direitos HumanosDe acordo com a Resolução CNDH n.º 10/2018, quando se tratar de conflito fundiário coletivo, o juiz deverá, antes da apreciação da liminar, intimar a DP,Acaso se trate de patrimônio público.Bse não forem localizadas todas as pessoas afetadas.Cse houver interesse de menor.Dcaso as partes não tenham constituído advogado.Eobrigatoriamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449335Direitos HumanosOs Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher comprometem-se a garantir que nem o casamento co...Questão 457941204465812Direitos HumanosCom base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ON...Questão 457941204505508Direitos HumanosSituações de desigualdade étnica e de discriminação que gerem ameaças ou lesões aos interesses da população negra devem ser apreciadas pelo Poder Judi...Questão 457941204514418Direitos HumanosSegundo o STF, os tratados internacionais de direitos humanos, quando incorporados ao direito interno, têm status deQuestão 457941204529355Direitos HumanosO direito à liberdade de consciência e de crença é considerado um direito fundamental de segunda geração.Questão 457941204530388Direitos HumanosA Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência possui status supraconstitucional no ordenamento pátrio, sendo um exemplo de instru...Questão 457941204545256Direitos HumanosA reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos é um direito que pode ser contestado, uma vez que o Estatuto da Igualdade Racial e a l...Questão 457941204589744Direitos HumanosO objetivo das primeiras organizações associativas de pessoas com deficiência consistia no auxílio mútuo e em reuniões em espaços de convivência entre...Questão 457941204612775Direitos HumanosO paciente portador de esquizofrenia paranoide internado de forma involuntária em clínica psiquiátrica tem direito à presença médica, a qualquer tempo...Questão 457941204613041Direitos HumanosA respeito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, assinale a opção correta.