Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204518167No Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a diretriz que visa promover e proteger os direitos ambientais como d...1457941204518167Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERES-PEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos HumanosNo Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a diretriz que visa promover e proteger os direitos ambientais como direitos humanos está prevista no eixo orientadorAInteração Democrática entre Estado e Sociedade Civil.BDesenvolvimento e Direitos Humanos.CUniversalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades.DEducação e Cultura em Direitos Humanos.ESegurança Pública e Acesso à Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460974Direitos HumanosOs Estados-partes da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher levarão em consideração os problemas específicos...Questão 457941204478511Direitos HumanosA respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos e dos aspectos relativos a cada uma das três versões publicadas sobre esse documento (PNDH-1, PNDH...Questão 457941204478512Direitos HumanosDe acordo com a legislação vigente, a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República tem o papel deQuestão 457941204518512Direitos HumanosO estrangeiro que se ache legalmente no território de Estado-parte na Convenção Americana de Direitos Humanos só poderá dele ser expulso em cumpriment...Questão 457941204521807Direitos HumanosA Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial aponta o necessário comprometimento dos Estados-partes na elim...Questão 457941204533715Direitos HumanosNas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim de se assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratado internacional, o inciden...Questão 457941204560542Direitos HumanosConsiderando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos tratados internacionais de direitos humanos, julgue os seguintes itens.I Os t...Questão 457941204586239Direitos HumanosAs características dos direitos humanos incluem a universalidade, a imprescritibilidade e a irrenunciabilidade.Questão 457941204648501Direitos HumanosAdotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de setembro de 1989, a Convenção sobre os Direitos da CriançaQuestão 457941205285803Direitos HumanosJulgue (C ou E) o item a seguir, acerca do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.A Corte Internacional de ...