Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204518512O estrangeiro que se ache legalmente no território de Estado-parte na Convenção Americana de Direitos Humanos só poderá ...1457941204518512Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos HumanosO estrangeiro que se ache legalmente no território de Estado-parte na Convenção Americana de Direitos Humanos só poderá dele ser expulso em cumprimento de decisão adotadaAconforme a legislação.Bpela Corte Interamericana de Direitos Humanos.Cem procedimento judicial.Dpela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.Epela prática de um crime.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478117Direitos HumanosO Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial circunscreve-se aos eixos de promoção da equidade racial no Poder Judiciário, de desarticulação do...Questão 457941204508874Direitos HumanosAssinale a opção que apresenta o nome do eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos que possui a diretriz de promover e proteger os dire...Questão 457941204513446Direitos HumanosA invisibilidade social das pessoas com deficiência é uma barreira a ser transposta na sociedade brasileira, em observância ao ordenamento jurídico na...Questão 457941204514493Direitos HumanosNo que se refere ao caso Povo Indígena Xucuru e seus Membros, assinale a opção correta.Questão 457941204518353Direitos HumanosAcerca das três vertentes da proteção internacional da pessoa humana, assinale a opção correta.Questão 457941204521804Direitos HumanosAlém de absorver o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos norteadores do texto constitucional, a Constituição Federal de 1988 também esta...Questão 457941204584419Direitos HumanosInstâncias internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, poderão apreciar o caso de...Questão 457941204627439Direitos HumanosO trabalho de investigação da Comissão da Verdade deverá abranger o período que vai de 1946 até a data promulgação da Constituição Federal de 1988.Questão 457941204653958Direitos HumanosNo direito à liberdade de expressão, um dos direitos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1990, inclui-se a liberdade de procurar, ...Questão 457941204653959Direitos HumanosO CDDPH é órgão colegiado ao qual compete, entre outras atribuições, promover, nas áreas que apresentem índices mais elevados de violação aos direitos...