Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204627439O trabalho de investigação da Comissão da Verdade deverá abranger o período que vai de 1946 até a data promulgação da Co...1457941204627439Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direitos HumanosTemas: Comissão Nacional da Verdade e JustiçaO trabalho de investigação da Comissão da Verdade deverá abranger o período que vai de 1946 até a data promulgação da Constituição Federal de 1988.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449208Direitos HumanosA adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados impõe ao Estado contratante a obrigação de conceder aos refugiados o mesmo tratamento concedi...Questão 457941204449335Direitos HumanosOs Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher comprometem-se a garantir que nem o casamento co...Questão 457941204470058Direitos HumanosSegundo o Pacto de São José da Costa Rica, não se admite o restabelecimento da pena de morte nos Estados signatários da Convenção que a tenham abolido...Questão 457941204489953Direitos HumanosA respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204507268Direitos HumanosNo Brasil, os principais direitos reivindicados pela população LGBTI+ foram concretizados, até o momento, a partir de decisões do Poder Judiciário bas...Questão 457941204585660Direitos HumanosCom referência à proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204627812Direitos HumanosToda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, mesmo em caso de perseguição legitimamente motivada por...Questão 457941204627813Direitos HumanosJulgue os próximos itens, relativos à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.Serão consideradas discrim...Questão 457941204648523Direitos HumanosAssinale a opção correta acerca das definições dadas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque, em 2007.Questão 457941204650626Direitos HumanosAssinale a opção correta acerca da eutanásia.