Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204507268No Brasil, os principais direitos reivindicados pela população LGBTI+ foram concretizados, até o momento, a partir de de...1457941204507268Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos Internacionais Relativos à Orientação Sexual e Identidade de GêneroNo Brasil, os principais direitos reivindicados pela população LGBTI+ foram concretizados, até o momento, a partir de decisões do Poder Judiciário baseadas em interpretações da CF, e não pelo Poder Legislativo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450040Direitos HumanosA Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados veda aos Estados contratantes, em qualquer circunstância, a expulsão de refugiados.Questão 457941204456820Direitos HumanosO direito à liberdade sindical e o direito à greve são institutos que inicialmente tiveram uma previsão internacional comum no tratado do(a)Questão 457941204480084Direitos HumanosA criança e o adolescente, assim como a pessoa idosa, têm o direito à moradia digna, o que pode ser atendido por programas habitacionais públicos ou s...Questão 457941204507253Direitos HumanosA universalidade dos direitos humanos pode ser concebida como a atribuição desse plexo de direitos a todos os seres humanos, não importando nenhum out...Questão 457941204518354Direitos HumanosConsiderando o Sistema de Proteção dos Direitos Humanos da ONU, assinale a opção correta.Questão 457941204524803Direitos HumanosA seletividade racial nas ações policiais depende da presença do racismo individual.Questão 457941204526186Direitos HumanosOs indígenas Xokó conseguiram no século XX o reconhecimento do domínio sobre terras nas margens do rio São Francisco.Questão 457941204527904Direitos HumanosA inserção de regras sobre os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 alinhou o Brasil com a comunidade internacional no que se refere a...Questão 457941204594599Direitos HumanosA Corte Interamericana de Direitos Humanos, composta de sete juízes, detém, além de competência contenciosa, de caráter jurisdicional, competência con...Questão 457941204605855Direitos HumanosCom base nas regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas, julgue os itens a seguir.Na...